Termos de uso

Última atualização: 11 de novembro de 2026.

Ao usar o concursos24horas (concursos24horas.com.br), você concorda com estes termos.

1. O que oferecemos

Um serviço informativo, gratuito no plano básico, que reúne dados de concursos públicos publicados em fontes oficiais. O plano VIP é pago (item 8). Não somos órgão público nem banca, não fazemos inscrições e não representamos nenhum dos órgãos citados.

2. Confira sempre a fonte oficial

As informações são extraídas automaticamente e revisadas, mas podem conter erros, atrasos ou omissões, e os órgãos podem alterar datas e regras a qualquer momento. O edital e as publicações oficiais prevalecem sempre. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base no site, como perda de prazo de inscrição, isenção ou pagamento.

3. Links externos e de parceiros

O site aponta para documentos oficiais e sites de terceiros, cujo conteúdo e políticas são de responsabilidade deles. Links de parceiros são identificados; podemos receber comissão por compras feitas por eles, sem custo extra para você.

4. Uso permitido

Você pode consultar e compartilhar as páginas livremente. Não é permitido usar o site de forma que prejudique seu funcionamento (por exemplo, coleta automatizada em volume que sobrecarregue o serviço) ou para fins ilícitos.

5. Propriedade intelectual

Textos de atos oficiais (editais, leis, decisões) não são protegidos por direito autoral (Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV). A organização, o design e os textos próprios do site pertencem ao concursos24horas.

6. Disponibilidade

O serviço é oferecido como está e pode ficar indisponível, mudar ou ser encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de privacidade.

8. Assinatura VIP, garantia e reembolso

O VIP é contratado por pagamento único (Pix ou cartão), processado pelo Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, e vale pelo período pago (30 dias, 90 dias no preço de fundador ou 12 meses). Não há renovação nem cobrança automática. Você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias corridos da confirmação do pagamento; o reembolso encerra o acesso VIP daquela compra. Depois de 7 dias não há reembolso do período em andamento. Detalhes em Reembolso e cancelamento.

9. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. Mudanças nos termos serão publicadas nesta página.